Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Rapaz é preso por crime de sósia

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

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Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições

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Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.

5 pontos para uma estratégia não linear e multicanal de sucesso

Por Francesco Simeone.

Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

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Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador

Por Ariel Palmeira.

Empresas devem passar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa à vacinação

Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.

Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19

Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.

Minha irmã pode ficar com a herança inteira, sozinha? E meu direito? Onde fica?

O herdeiro que exerce a posse exclusiva e sem oposição dos demais pode assenhorar-se de toda a herança em prejuízo dos demais. Fique de olho.

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